Transição dos Créditos e Estoques de PIS/COFINS para a CBS

Descrição

Créditos de CBS na Transição (Lucro Real e Presumido) — Aspectos Práticos, Operacionais e Planejamento

Carga horária: 6 horas

Professores: Andrea Nicolini e Josué Pereira

Público-alvo: profissionais contábeis e tributários

Panorama Geral

A largada da CBS em 2027, com sua proposta de base ampla, exige folga de caixa e atenção redobrada dos operadores tributários. Transformar o crédito financeiro contido nos estoques em crédito aproveitável será um desafio para todos, dado o prazo curtíssimo para regularização e efetivação. Este curso reúne, de forma prática e objetiva, tudo o que o profissional contábil precisa revisar e operacionalizar antes da virada.

Objetivo

Capacitar o profissional contábil e tributário a identificar, apurar, documentar e aproveitar corretamente os créditos e saldos de PIS/COFINS na transição para a CBS, com foco na escrituração correta na EFD-Contribuições e no cumprimento dos prazos legais até 2027.

Público-Alvo

Contadores, controllers, analistas fiscais e tributários e consultores responsáveis pela apuração de PIS/COFINS e pela condução da transição para a CBS em suas empresas ou clientes.

Metodologia

Aula expositiva com exemplos práticos de apuração e escrituração (EFD-Contribuições, Registros 1100, 1500 e F150), estudos de caso e espaço para dúvidas ao final de cada bloco.

Conteúdo Programático

Bloco 1 — Panorama da Transição e Bases Legais  (45 min)

• Panorama da transição para a CBS e encerramento do regime não cumulativo de PIS/COFINS
• O que acontece com os créditos existentes em 31/12/2026 e direitos assegurados aos contribuintes
• Bases legais da transição (LC 214/2025 e Decreto nº 12.955/2026)
• Revisão da EFD-Contribuições até 12/2026 e retenções na fonte remanescentes

Bloco 2 — Saldos Credores, Créditos Homologados, Judiciais e Extemporâneos  (1h)

• Saldos credores apurados na não cumulatividade (Lucro Real) e utilização a partir de jan/2027
• PUC — Pedido de Utilização de Créditos
• Créditos homologados, discutidos judicialmente e decorrentes de decisão transitada em julgado
• Créditos extemporâneos

Bloco 3 — Créditos de Estoque na Transição  (1h15)

• Lucro Presumido: mercadorias, produtos acabados/em elaboração, matéria-prima e embalagem
• Documentação necessária, valoração de estoques e cálculo do crédito
• Prazo para apropriação, utilização em 12 parcelas, reconhecimento contábil e compensação com a CBS
• Bens sujeitos à tributação monofásica
• Créditos remanescentes de rateio no regime misto (PIS/COFINS)
• Compensação de débitos de produtoras de etanol com saldos credores das contribuições

Bloco 4 — Créditos sobre Ativos de Longo Prazo  (45 min)

• Ativo imobilizado: saldo remanescente, parcelas futuras, controle das quotas mensais e transferência para a CBS
• Alienação e baixa de ativos — exemplos práticos
• Edificações, benfeitorias e reformas — aproveitamento durante a transição
• Ativos intangíveis: softwares, licenças de uso e direitos — critérios para manutenção dos créditos

Bloco 5 — Devoluções, Recolhimento em 2027 e Creditamento na CBS  (1h)

• Tratamento das devoluções na transição — vendas e compras antes/depois da CBS, cancelamentos, descontos, bonificações e ajustes
• Hipóteses de recolhimento de PIS/COFINS em 2027 (regime de caixa, vendas a empresas públicas)
• Hipóteses de creditamento na CBS (LC 214): bens, serviços, importações, utilidades (energia, comunicação, fretes, aluguéis), ativos, intangíveis e demais insumos

Bloco 6 — Operacionalização nas Obrigações Acessórias: SPED-C, SPED Fiscal e ECF  (1h)

• Como regularizar a EFD-Contribuições com informações incorretas da operação
• Como informar o saldo credor acumulado (Registros 1100 e 1500) — tipos de crédito e cuidados na demonstração
• Como declarar o pedido de utilização de crédito (PUC) no PER/DCOMP-Web
• Como informar o crédito presumido do estoque (Registro F150) — tipos de estoque e valores
• Como informar créditos contábeis: depreciação, investimentos e reformas em andamento, créditos presumidos
• Como operacionalizar as devoluções recebidas em janeiro/2027
• Apuração assistida, documentos fiscais eletrônicos e classificações tributárias

Cronograma (6 horas)

Horário sugerido*	Bloco	Tema	Duração
08h30 – 09h15	Bloco 1	Panorama da Transição e Bases Legais	45 min
09h15 – 10h15	Bloco 2	Saldos Credores, Créditos Homologados, Judiciais e Extemporâneos	1h
10h15 – 11h30	Bloco 3	Créditos de Estoque na Transição	1h15
11h30 – 11h45	—	Intervalo	15 min
11h45 – 12h30	Bloco 4	Créditos sobre Ativos de Longo Prazo	45 min
12h30 – 13h30	Bloco 5	Devoluções, Recolhimento em 2027 e Creditamento na CBS	1h
13h30 – 14h30	Bloco 6	Operacionalização nas Obrigações Acessórias: SPED-C, SPED Fiscal e ECF	1h
14h30 – 14h45	—	Encerramento — considerações finais e perguntas	15 min

* Horário ilustrativo, a ajustar conforme a data e o formato do evento.

Professores

Andrea Nicolini

Consultora Tributária e Contadora, no âmbito da Fundação Instituto de Administração (FIA Business School).

• Mestra em Ciências Contábeis — FECAP/SP
• Pós-graduanda em Governança Tributária — IBPT
• Pós-graduada em Gestão Tributária — FECAP/SP
• Especialista em Tributos Diretos e Legislação Societária
• Coautora das obras “Guia do PIS/Pasep e da COFINS” (5ª edição, 2016) e “Remuneração de Sócios, Empresários, Acionistas e Administradores” (3ª edição, 2020, Editora Madamu)
• Palestrante pelo SESCON e SINDCONT-SP
• Instrutora de cursos técnicos

 

Josué Pereira

Sócio-Diretor da JP Associados Consultoria Empresarial. Mestre em Controladoria e Ciências Contábeis pela FECAP, com MBA pela FIAP e pós-graduação em Direito Tributário pela EPD. Professor de pós-graduação na FECAP, na BSSP/GO e na UNICAMP/SP. Atua há mais de 30 anos em contabilidade, gestão tributária e compliance fiscal, com especialização em SPED desde sua implantação em 2007, em EFD-Contribuições, EFD ICMS/IPI e na Reforma Tributária (LC 214/2025).